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Educação Ambiental em Portugal: Raízes, influências, protagonistas e principais acções.

RAMOS-PINTO, J. Educação Ambiental em Portugal: Raízes, influências, protagonistas e principais acções. In:: Educação, Sociedade & Culturas. Porto. n. 21, p. 151-165, 2004.
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RESUMO

Em Portugal, a Educação Ambiental (EA) desenvolve-se particularmente durante os anos 90, onde são visíveis um conjunto de actividades cívicas e educacionais, assim como determinações governamentais a elas associadas. No entanto, foi a partir dos anos 70 que a EA começou a ter visibilidade institucional através dos esforços desenvolvidos pela Comissão Nacional do Ambiente, renovados posteriormente pela Lei de Bases do Ambiente e pelas competências legais assumidas pelo Instituto Nacional do Ambiente (INamb), posteriormente substituído pelo Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) e, desde Junho de 2002, pelo Instituto do Ambiente (IA). No Ministério da Educação têm vindo a ser introduzidas, gradualmente, algumas referências à educação cívica e educação para a cidadania com carácter transversal, o que tem contribuído para a implementação de projectos de Educação Ambiental a nível do Sistema Educativo. Alguns destes projectos têm vindo a ser apoiados pelo Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação (SIQE), que passou do ex-IIE para o Departamento de Educação Básica, nos termos do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro.

EA_Portugal_joaquimpinto.pdf